Promoção da saúde, prevenção de doenças e utilização de serviços: avaliação das ações de uma operadora de plano de saúde brasileira / Health promotion, disease prevention, and health service use: evaluation of the actions of a Brazilian private health plan operator

Resumo Introdução Trata-se de estudo de caso que teve como objetivo explorar a associação entre ações de promoção da saúde e prevenção de doenças cardiovasculares (DC) desenvolvidas por uma operadora de plano de saúde brasileira que adotou a Estratégia Saúde da Família, a utilização de serviços e os respectivos custos. Métodos Foram selecionados os beneficiários com idade maior ou igual a 30 anos, cadastrados nos programas até 31 de dezembro de 2004 em duas capitais. Foi realizada a descrição do perfil demográfico e dos fatores de risco para DC, bem como a avaliação do perfil de utilização de serviços e dos custos, entre 2004 e 2007. Resultados Verificou-se a redução do número médio de consultas por beneficiário e do custo médio com essas consultas no grupo cadastrado. O número de exames per capita aumentou, elevando esses custos. Em Curitiba, no Paraná, ocorreu aumento do número médio de internações por beneficiário e do custo médio, enquanto, em Goiânia, Goiás, ocorreu redução desses números. Conclusão Considerando que cerca de 25% da população brasileira possui plano de saúde, torna-se relevante incentivar a realização desses programas, em consonância com as políticas empreendidas pelo Ministério da Saúde (MS), além de avaliar a utilização dos serviços e os resultados na saúde dos indivíduos.

Abstract Introduction This article describes a case study which aimed to explore the association between health promotion actions and the prevention of cardiovascular diseases (CD). These actions were developed by a Brazilian health maintenance organization that has adopted the Family Health Strategy and the use of health services and their related costs. Methods The method involved the selection of beneficiaries from two capitals, aged 30 years or older, who subscribed until Dec 31, 2004. A description of the demographic profile and risk factors for CD was performed, as well as an evaluation of the profile of use of services and their corresponding costs between 2004 and 2007. Results There was a reduction in the average number of appointments per beneficiary and in the average cost of these appointments. There was an increase in the number of exams per capita, increasing assistance costs. In Curitiba, there was an increase in the average number of hospitalizations per beneficiary and in their average cost, whereas in Goiania a reduction of such numbers was observed. Conclusion Considering that approximately 25% of the Brazilian population is currently covered by health maintenance organizations, it is important to encourage the adoption of these programs, in agreement with the policies undertaken by the Ministry of Health, in addition to evaluating the use of health services and the outcomes in the health of individuals.

Sistemas de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde - a experiência internacional / Resource allocation systems for health service providers - the international experience

O artigo apresenta as formas tradicionais de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde e se concentra na apresentação e discussão de experiências alternativas encontradas no contexto internacional. Aponta, ainda, as tendências atuais formuladas nos países da OECD, que consistem na adoção de sistemas mistos ou complementados pelo ajuste por desempenho, sendo este predominantemente referido a resultados sobre a saúde da população, ou seja, à efetividade dos serviços de saúde. Ainda, destaca-se uma tendência a adotar sistemas de alocação de recursos diferenciados, segundo o nível de atenção do prestador: aos centros de atenção primária responsáveis pela saúde da população de um dado território, corresponde a alocação de recursos per capita ajustada por risco (ou, em alguns casos, por linhas de cuidado), enquanto os hospitais são em alguns casos remunerados por orçamento global ajustado por desempenho e, em outros, por pagamento prospectivo por procedimento.

This article presents the traditional ways of allocating resources to health service providers and focuses on the presentation and discussion of alternative experiences found in the international context. It also shows the current trends in the OECD countries, involving the adoption of mixed systems or performance-related bonuses, the latter being predominantly referred to the effects on the health of the population, i.e. the effectiveness of the health services. It further stresses the tendency to adopt resource allocation systems that are differentiated according to the level of care provider: to primary care centers, responsible for the health of the population of a given territory, a per capita adjusted for risk factor is granted (or, in some cases, resource allocation defined for lines of care), while in other cases hospitals are either paid according to a performance-adjusted global budget or through prospective payment per procedure.

Diferenças regionais no acesso a cirurgia cardiovascular no Brasil, 2002 -2010 / Regional differences in access to coronary bypass surgery in Brazil, 2002-2010

As taxas internação por angioplastia e cirurgia de revascularização vêm sendo usadas como proxies de acesso a serviços de alta complexidade. O objetivo é analisar sua evolução e discutir quais seriam as possíveis causas associadas às desigualdades regionais. Foram calculadas as taxas padronizadas de realização de angioplastia e cirurgia de revascularização por sexo e idade por 100 mil habitantes de 20 anos e mais, no período 2002 a 2010. A comparação com os dados internacionais mostra que o Brasil tem taxas menores que as observadas nos países da OECD. No Brasil, as taxas padronizadas de internação por angioplastia na população de 20 anos ou mais apresentaram uma tendência de crescimento, passando de 27,5 por 100 mil habitantes em 2002 para 39 por 100 mil em 2010. Na comparação das taxas padronizadas por idade e sexo entre as grandes regiões do Brasil, além das diferenças marcantes no eixo Norte - Sul, o que chama atenção é que mantenham um padrão estável e também as diferenças regionais. A constituição de redes assistenciais regionais hierarquizadas para cirurgias cardíacas constitui uma estratégia importante para: garantir a qualidade do cuidado, a optimização dos custos operacionais e reduzir as desigualdades no acesso entre as regiões brasileiras.

The hospitalization rates for angioplasty and coronary bypass surgery have been used as proxies for access to highly specialized services. The scope of this study is to analyze the evolution of these rates and discuss what are the possible causes associated with regional inequalities. Standardized rates of angioplasty and coronary bypass surgery by age and sex per 100,000 inhabitants aged 20 and over, in the period from 2002 to 2010 were calculated. Comparison with international data shows that Brazil has lower rates than those observed in OECD countries. In Brazil, the standardized rates of hospitalization for angioplasty in the population aged 20 and over showed an upward trend, rising from 27.5 per 100,000 in 2002 to 39 in 2010. When mortality rates by age and sex from different geographical regions were compared, besides the marked differences in the north - south axis, what is notable is the maintenance of a stable pattern of these rates and regional differences over the period analyzed. The definition of regional health care networks for cardiac surgery is an important strategy to ensure the quality of care, optimization of operating costs and reduction of inequalities in access to healthcare between Brazilian regions.

Avaliação de Desempenho de Sistemas de Saúde: um modelo de análise / Evaluation of performance of health systems: a model for analysis

Este artigo apresenta uma revisão da Matriz de Dimensões da Avaliação do Sistema de Saúde no Brasil desenvolvida em 2003, e uma atualização conceitual de parte das subdimensões de avaliação do desempenho dos serviços de saúde: efetividade, acesso, eficiência e adequação. Descreve o processo de seleção dos indicadores utilizados e uma síntese dos resultados para cada subdimensão do desempenho. O comportamento dos indicadores utilizados para avaliar o desempenho dos serviços de saúde no Brasil, no que se refere às quatro subdimensões selecionadas, não é uniforme e as melhorias mais acentuadas são observadas naquelas influenciadas pela atuação dos serviços no campo da atenção primária, as melhorias mais significativas foram observadas nas Efetividade e Acesso. Em relação à Eficiência dos serviços de saúde coexistem situações de alta eficiência com outras de baixo desempenho. A atuação dos serviços de saúde na subdimensão Adequação foi pior do que nas demais apresentadas.

This paper presents a review of the Dimension Matrix for Evaluation of the Brazilian Health System that was initially developed in 2003, as well as a conceptual update of some of the sub-dimensions for the evaluation of health service performance, namely effectiveness, access, efficiency and appropriateness of health care. It also describes the indicator selection process as well as the results obtained in each performance dimension. The behavior of the indicators used to assess the performance of health services in Brazil, with respect to each sub-dimension, was not uniform. Areas of marked improvement were found in indicators that are influenced by activities in the field of primary care. The most significant improvements were seen in the sub-dimensions of Effectiveness and Access. With respect to the Efficiency of health services, situations of high efficiency coexist with others with substandard performance. The performance of health services in the sub-dimension of Appropriateness of Health Care was the lowest of all indicators.

Uma analise da utilização de serviços de saúde por sistema de financiamento: Brasil 1998 -2008 / An analysis of use of the health services by financing system: Brazil 1998-2008

Este artigo analisa, a partir de microdados de 1998, 2003 e 2008 da PNAD/IBGE, a utilização de serviços de saúde sob a perspectiva de seu financiamento Entre os principais resultados da análise, destacam-se os seguintes: 1) o SUS continua financiando a maioria dos atendimentos e das internações realizados no País, participação que aumentou significativamente entre 1998 e 2003, mantendo-se praticamente estável entre 2003 e 2008; 2) a participação do SUS no financiamento da utilização dos serviços de saúde foi preponderante em todas as regiões, sendo maior nas regiões Norte e Nordeste com situações sanitárias e sócio-econômicas mais precárias; 3) o SUS é o principal financiador dos dois níveis extremos de complexidade da atenção à saúde: o de atenção básica e o da alta complexidade; 4) apesar do aumento verificado nas taxas de utilização do SUS, para atendimentos e internações, ainda persistem grandes inequidades no uso de serviços de saúde entre a população atendida pelo SUS e a população beneficiaria de planos e seguros de saúde privados; 5) foi observado um aumento na utilização de serviços do SUS por parte dessa população com asseguramento privado.

This article analyzes the use of health services from the perspective of financing based on PNAD/IBGE micro-data related to 1998, 2003 and 2008. Among the main results, the following can be highlighted: 1) The Unified Health System (SUS) continues to be the major financing agent of most consultations and hospitalizations in Brazil; its participation increased significantly between 1998 and 2003 and remained almost stable between 2003 and 2008; 2) SUS participation in financing the use of the health services has been predominant in all Brazilian regions, especially in the North and North-East, which feature the most precarious socio-economic and health conditions; 3) SUS is the major financing agent of the two extreme levels of complexity of health care: primary care and high complexity services. 4) In spite of a significant rise in utilization rates of SUS services for consultations and hospitalizations, great inequities can still be observed between the population that exclusively uses SUS and that which has private health insurance; 5) There has been an increase in the use of SUS health services by part of the population with private health insurance plans.

Custo do tratamento de pacientes com histórico de tabagismo em hospital especializado em câncer / Cost of treating patients with smoking history in a specialized cancer hospital / Costo del tratamiento de pacientes con historia de tabaquismo en hospital especializado en cáncer

OBJETIVO: Descrever o custo do tratamento dos cânceres de pulmão, laringe e esôfago de pacientes com histórico de tabagismo. MÉTODOS: Estudo longitudinal não-concorrente de três coortes com histórico de tabagismo em um hospital especializado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, entre 2000 e 2006. A amostra foi composta por 127 casos de câncer de pulmão, 80 de câncer de laringe e 35 de câncer de esôfago. A seleção dos cânceres foi realizada por meio da análise da freqüência e do valor monetário das hospitalizações, ponderados pela fração atribuível ao fumo na população. Os dados foram coletados dos prontuários. Os pacientes foram classificados conforme o perfil de tabagismo, o diagnóstico principal, o estádio e as comorbidades. A análise estatística incluiu a distribuição log-normal para ajustar os valores do custo e a correlação de Spearman. RESULTADOS: Os pacientes eram fumantes pesados e foram diagnosticados em estádios avançados. A carga tabágica foi elevada e 92 por cento dos pacientes com câncer de pulmão, 72 por cento com câncer de laringe e 94 por cento com câncer de esôfago foram diagnosticados em estádios avançados. As comorbidades mais freqüentes foram as doenças cardíacas e as respiratórias. O custo médio foi de R$ 28.901, R$ 37.529 e R$ 33.164 para câncer de pulmão, laringe e esôfago, respectivamente. Os principais direcionadores do custo foram a radioterapia e a hospitalização. Observou-se associação entre estádios avançados e menor custo para câncer de pulmão e de esôfago. CONCLUSÕES: Sendo radioterapia e hospitalização os principais direcionadores do custo total, pacientes em estádios mais graves apresentaram custos menores provavelmente pela redução das opções terapêuticas.

OBJECTIVE: To describe the costs of treating lung, laryngeal and esophageal cancer among patients with histories of smoking. METHODS: A longitudinal non-concurrent study on three cohorts with histories of smoking at a specialized hospital was carried out in the city of Rio de Janeiro, Southeastern Brazil, between 2000 and 2006. The sample was composed of 127 cases of lung cancer, 80 of laryngeal cancer and 35 of esophageal cancer. These cancers were selected through analyzing the frequencies and monetary values of the hospital admissions, weighted according to the fraction attributable to smoking among the population. Data were gathered from the medical files. Patients were classified according to their smoking profile, primary diagnosis, stage and comorbidities. The statistical analysis included the log-normal distribution to adjust for cost values and the Spearman correlation. RESULTS: The patients were heavy smokers and were diagnosed at advanced stages. The burden from smoking was high, and 92 percent, 72 percent and 94 percent of lung, laryngeal and esophageal cancer patients, respectively, were diagnosed at advanced stages. The most frequent comorbidities were heart diseases and respiratory diseases. The mean costs of lung, laryngeal and esophageal cancers were R$ 28,901, R$ 37,529 and R$ 33,164, respectively. The main cost drivers were radiotherapy and hospitalization. There was an association between advanced stage and lower cost for lung and esophageal cancer. CONCLUSIONS: Since radiotherapy and hospitalization were the main total cost drivers, patients at more severe stages presented lower costs, probably because of the reduction in the number of therapeutic options.

OBJETIVO: Describir el costo del tratamiento de los cánceres de pulmón, laringe y esófago de pacientes con historia de tabaquismo. MÉTODOS: Estudio longitudinal no concurrente de tres cohortes con historia de tabaquismo en un hospital especializado en la ciudad de Rio de Janeiro, Sureste de Brasil, entre 2000 y 2006. La muestra fue compuesta por 127 casos de cáncer de pulmón, 80 de cáncer de laringe y 35 de cáncer de esófago. La selección de los cánceres fue realizada por medio del análisis de la frecuencia y del valor monetario de las hospitalizaciones, ponderados por la fracción atribuible al tabaco en la población. Los datos fueron colectados de los prontuarios. Los pacientes fueron clasificados conforme el perfil de tabaquismo, el diagnóstico principal, la fase y las comorbilidades. El análisis estadístico incluyó la distribución log-normal para ajustar los valores del costo y la correlación de Spearman. RESULTADOS: Los pacientes eran fumadores pesados y fueron diagnosticados en fases avanzadas. La carga tabáquica fue elevada y 92 por ciento de los pacientes con cáncer de pulmón, 72 por ciento con cáncer de laringe y 94 por ciento con cáncer de esófago fueron diagnosticados en fases avanzadas. Las comorbilidades más frecuentes fueron las enfermedades cardíacas y las respiratorias. El costo promedio fue de R$ 28.901, R$ 37.529 y R$ 33.164 para cáncer de pulmón, laringe y esófago, respectivamente. Los principales responsables por el costo fueron la radioterapia y la hospitalización. Se observó asociación entre fases avanzadas y menor costo para cáncer de pulmón y de esófago. CONCLUSIONES: Siendo la radioterapia y hospitalización los principales responsables por el costo total, los pacientes en fases más graves presentaron costos menores probablemente por la reducción de las opciones terapéuticas.

Os custos de doenças tabaco-relacionadas para o Sistema Único de Saúde / The cost of tobacco-related diseases for Brazil's Unified National Health System

Este estudo teve como objetivo calcular os custos diretos de internações por doenças tabaco-relacionadas em 2005, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS) para três grupos de doenças: câncer, aparelhos circulatório e respiratório. Para o câncer, os custos com quimioterapia também foram considerados. Foram utilizados dados das bases administrativas dos sistemas de informação do SUS e indicadores epidemiológicos, como prevalência e riscos relativos de cada doença analisada. Os custos atribuíveis ao tabagismo foram de R$ 338.692.516,02, representando 27,6 por cento dos custos totais dos procedimentos analisados para os três grupos. Se consideradas as internações e procedimentos de quimioterapia pagos para todas as patologias, os custos alcançaram 7,7 por cento dos custos totais. Ainda, 0,9 por cento das despesas com ações e serviços de saúde financiados com recursos próprios da esfera federal podem ser atribuídos ao tabagismo em 2005. Os resultados são conservadores para o Brasil e sugerem a necessidade de dar continuidade às pesquisas que mensurem a carga total do tabagismo sob a perspectiva da sociedade.

This study aimed to identify the direct costs of hospitalizations due to three smoking-related groups of diseases - cancer and circulatory and respiratory diseases - in Brazil's Unified National Health System (SUS) in 2005. For cancer, the cost of chemotherapy was also included. The study derived cost estimates using administrative databases, relative risks, smoking prevalence, and smoking-attributable fraction. According to the estimates, smoking- attributable medical expenditures for the three disease groups amounted to R$338,692,516.02 (approximately U$185 million), accounting for 27.6 percent of total medical expenditures. Considering all hospitalizations and chemotherapy provided by the National Health System, tobacco-related diseases accounted for 7.7 percent of total medical expenditures. These costs also represented 0.9 percent of expenditures by federally funded public health services. This study provides a conservative estimate of smoking-related costs and suggests the need for continued research on comprehensive approaches to measure the total burden of smoking for society.

Estrutura e qualidade assistencial dos prestadores de serviços hospitalares à saúde suplementar no Brasil / Healthcare structure and quality among inpatient care providers for health plans in Brazil

Este trabalho objetivou caracterizar os prestadores de serviços hospitalares no setor de saúde suplementar, uma vez que o conhecimento sobre tais prestadores ainda é incipiente, particularmente em relação à estrutura e à qualidade assistencial. Foi realizado um inquérito nacional, tendo como universo de interesse 3.817 hospitais. Uma amostra estratificada de 83 hospitais foi selecionada. A coleta de dados ocorreu entre setembro e dezembro de 2006, por meio de entrevistas com os dirigentes dos hospitais. Para a caracterização assistencial dos hospitais, foram contempladas variáveis relativas à capacidade instalada e produção de serviços, bem como às práticas e estruturas de garantia e monitoramento da qualidade do cuidado. A amostra final pesquisada resultou em 74 hospitais, correspondendo a um universo estimado de 3.799 unidades. Os hospitais prestadores de serviços para operadoras, majoritariamente provedores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), apresentaram baixa presença de estruturas e práticas de qualificação da gestão e de monitoramento da qualidade assistencial.

This study aimed to characterize inpatient care providers for health plans in Brazil, considering that knowledge on healthcare providers is still incipient, particularly in relation to healthcare structure and quality. A national survey was performed, focusing on 3,817 hospitals. A stratified sample of 83 hospitals was selected, and data were collected from September to December 2006 using interviews with hospital administrators. Hospital care was characterized using variables related to installed capacity and services output, as well as practices and structures for healthcare quality assurance and control. The final sample consisted of 74 hospitals, representing an estimated universe of 3,799 hospitals. Inpatient care providers for health plans, mainly for the Unified National Health System (SUS), showed limited presence of structures and practices for improving management and healthcare quality.

Conflitos e impasses da judicialização na obtenção de medicamentos: as decisões de 1ª instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2005 / Conflicts and impasses in the judicialization of the supply of medicines: circuit court rulings on claims brought against the State of Rio de Janeiro, Brazil, in 2005

Partindo-se de uma análise das ações judiciais individuais para o fornecimento de medicamentos propostas por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) contra o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, no ano de 2005, este estudo tem como objetivo discutir a atuação e o comportamento do Poder Judiciário no julgamento dos referidos processos judiciais. O estudo corresponde a uma pesquisa documental exploratória, de caráter quali-quantitativo, na qual foram analisados alguns aspectos relacionados às ações judiciais, tais como, o tipo de medicamento pleiteado, o teor das decisões proferidas e os fundamentos mais freqüentes utilizados pelos magistrados no julgamento das ações. Com base no resultado da análise das ações, do conceito de judicialização e da padronização oficial em matéria de medicamentos, concluiu-se que, ao decidir sobre o fornecimento de medicamentos, o Poder Judiciário concede os pedidos formulados sem considerar a padronização de medicamentos adotada pelo Ministério da Saúde, exercendo assim uma excessiva intervenção na política de saúde.

Based on an analysis of individual claims for provision of medicines brought by users of the Unified National Health System (SUS) against the State of Rio de Janeiro, Brazil, in the year 2005, this study aims to discuss the action and behavior of the court system in ruling on these suits. The study adopted a semi-qualitative exploratory documental research design, analyzing key aspects related to the claims, such as type of medication claimed by the plaintiff, wording of the court rulings, and the key elements used by judges in trying the cases. According to the analysis of the lawsuits and the concepts of judicialization and official standardization of medicines, the study concludes that when ruling on the provision of medicines, the court system grants the claims as submitted without considering the standardization of medicines adopted by the Ministry of Health, thus exercising excessive court intervention in health policy.

Mecanismos de microrregulação aplicados por operadoras de planos de saúde sobre hospitais privados / Mechanisms of microregulation of private hospitals by health plan operators

OBJETIVO: Analisar os mecanismos de microrregulação aplicados pelas operadoras de planos de saúde nas práticas de gestão da clínica e de qualificação assistencial em hospitais prestadores de serviços. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em inquérito de abrangência nacional, cujo universo foi constituído pelos hospitais prestadores de serviços às operadoras de planos de saúde em 2006. Foi construída uma amostra de 83 unidades, estratificada segundo macrorregião do Brasil e tipo de hospital. Os dados foram obtidos por meio de aplicação de questionário em entrevista aos dirigentes dos hospitais. RESULTADOS: A microrregulação que as operadoras de planos de saúde exercem sobre os hospitais em termos da qualificação da assistência foi muito baixa ou quase nula. A atuação das operadoras foi majoritariamente destinada ao intenso controle da quantidade de serviços utilizados pelos pacientes. Os hospitais que prestavam serviços a operadoras de planos de saúde não constituíam micro-sistemas de saúde paralelos ou suplementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). Observou-se que os prestadores hospitalares privados eram majoritariamente vinculados ao SUS. Entretanto, não pertenciam à rede alguma de prestadores privados, ainda que fossem objeto de forte regulação da utilização de seus serviços, exercida pelas operadoras de planos de saúde. A intervenção das operadoras de planos de saúde enquanto gestoras de sistemas de cuidado foi incipiente ou quase ausente. Aproximadamente a metade dos hospitais declarou adotar diretrizes clínicas, enquanto apenas 25,4 por cento afirmaram exercer a gestão da patologia e 30,5 por cento mencionaram a gestão dos casos. CONCLUSÕES: As relações contratuais entre hospitais e operadoras de planos de saúde se constituem em contratos meramente comerciais com pouca ou nenhuma incorporação de aspectos relativos à qualidade da assistência contratada, limitando-se, em geral, a aspectos como definição de valores, de prazos e procedimentos ...

OBJECTIVE: To analyze the mechanisms employed by health plan operators for microregulation of clinical management and health care qualification within care-providing hospitals. METHODS: A nation-wide cross-sectional study was carried out. The universe consisted of hospitals which provided care to health plan operators in 2006. A sample of 83 units was selected, stratified by Brazilian macroregion and type of hospital. Data were obtained by means of a questionnaire administered to hospital managers. RESULTS: Microregulation of hospitals by health plan operators was minimal or almost absent in terms of health care qualification. Operator activity focused predominantly on intense control of the amount of services used by patients. Hospitals providing services to health plan operators did not constitute health micro-systems parallel or supplementary to the Sistema Único de Saúde (SUS - Brazilian National Health System). The private care-providing hospitals were predominantly associated with SUS. However, these did not belong to a private care-provider network, even though their service usage was subject to strong regulation by health plan operators. Operator intervention in the form of system management was incipient or virtually absent. Roughly one-half of investigated hospitals reported adopting clinical directives, whereas only 25.4 percent reported managing pathology and 30.5 percent reported managing cases. CONCLUSIONS: Contractual relationships between hospitals and health plan operators are merely commercial contracts with little if any incorporation of aspects related to the quality of care, being generally limited to aspects such as establishment of prices, timeframes, and payment procedures.

As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial / Legal suits concerning supply of medicines in the Brazilian Public Health System: characteristics and limits for the judicial performance

Tendo como ponto de partida o crescente número de ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), fato que recentemente vem despertando o interesse tanto na área do Direito como na da saúde pública, o presente artigo tem como objetivo discutir a atuação do Poder Judiciário nos conflitos individuais para efetivação do direito à saúde e pretende contribuir para o debate sobre a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas, especialmente nas de saúde, fenômeno este denominado judicialização. Para tanto, os autores partem do conceito de judicialização proposto pela Ciência Política para analisar as características e os limites da atuação do Judiciário nos conflitos individuais para efetivação do direito à saúde e buscam, ao final, estabelecer critérios para a superação de tais limites no julgamento das ações para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS.

O mix público-privado no Sistema de Saúde Brasileiro: financiamento, oferta e utilização de serviços de saúde / The public-private mix in the Brazilian Health System: financing, delivery and utilization of health services

O artigo analisa o mix público-privado do sistema de saúde brasileiro a partir da oferta, utilização e financiamento dos serviços de saúde. Contempla os subsídios públicos para o setor privado. Trata-se de um estudo quantitativo, baseado em dados secundários provenientes de bases de dados oficiais. Mostra que existem desigualdades na oferta e na utilização de serviços em prol da população com plano de saúde, em decorrência da peculiar inserção do setor suplementar, que oferece cobertura suplementar e duplicada ao sistema público (SUS), sem desconsiderar que outros fatores podem determinar o uso de serviços de saúde e aumentar as desigualdades. A análise é feita com base na tipologia de mix público-privado desenvolvida pela OECD em 2004, que auxilia a compreensão das desigualdades que ocorrem em cada tipo de mix, e mostra que as que ocorrem no sistema de saúde brasileiro se dão pelo fato de a cobertura de serviços ofertados pelo segmento de seguro privado ser duplicada à cobertura de serviços do SUS. Ainda, as desigualdades verificadas no sistema de saúde brasileiro ocorrem num sistema de saúde em que o financiamento público ao SUS é minoritário e existem grandes subsídios públicos para o setor privado.

This paper analyzes the public-private mix in the Brazilian Health System from the perspective of health care delivery, utilization and financing. Moreover, this quantitative study based on secondary data from official databases contemplates the subsidies granted by the government to the private sector. It shows the existence of some inequalities favoring the population having private health plans, a result of the peculiar participation of the private sector in the Brazilian Health System not only offering supplementary care but duplicating the coverage offered by the public system (called SUS). The analysis is made on the basis of the classification of public-private mix in Health Systems developed by the OECD in 2004, that helps understanding the kinds of inequalities occurring in each type of public-private mix. The inequalities that occur in the Brazilian system must be understood as the result of the duplicated coverage offered by the private market and of the weak public funding for the SUS while granting important subsidies to the private sector.

Os hospitais de pequeno porte e sua inserção no SUS / Small hospitals and their insertion in Brazil's National Health System (SUS)

Este artigo analisa o segmento dos hospitais de pequeno porte (HPP) brasileiros, considerando sua distribuição geográfica, sua natureza jurídica, tipo de unidade sanitária, estrutura e produção de serviços. Tendo em vista que a Portaria GM/MS No 1.044¹ de 2004 induz estes hospitais a adequar seu perfil ao novo papel que lhe foi definido na rede, foram comparados dados referentes a dezembro de 2005 com os de abril de 2004. Os resultados mostram que os HPP representam 62 por cento da rede hospitalar brasileira e 18 por cento dos leitos existentes, distribuídos, majoritariamente, em municípios de pequeno porte interioranos. São hospitais de baixa complexidade e densidade tecnológica e exibem uma baixa taxa de ocupação (32,8 por cento). Não se observam mudanças no perfil da sua produção entre 2004 e 2006, em função do tempo decorrido desde a implantação da política e fundamentalmente porque esta política não foi acompanhada de uma política de investimentos e de recursos humanos. Trata-se de um segmento estratégico para a integralidade do cuidado no SUS, por sua participação no parque hospitalar e por sua capilaridade para o interior do país e pelo seu potencial de agregar resolubilidade à atenção básica, de garantir continuidade da assistência entre os diferentes níveis de complexidade.

This paper analyses small hospitals (less than fifty beds) in Brazil, in terms of their geographical distribution, legal status, types of wards and units, structures and service production. Under a directive published in April 2004, the Ministry of Health contracts and encourages these hospitals to adapt their profiles to the new roles assigned to them in the health system; consequently, data from December 2005 is compared to data from April 2004. Results: Small hospitals represent 62 percent of Brazil's hospital network, with 18 percent of current beds. Located mainly in upstate municipalities with less than 300,000 inhabitants, they offer limited complexity and technological density, with a low occupancy rate (32.8 percent). There are no changes in their production profiles between 2004 and 2006, due to the brief period since the implementation of Brazil's small hospitals policy in 2004, which has not been supported by the corresponding investment plans and human resources policies. This is a strategic hospital segment for providing all-round care in the Brazil's National Health System, due to its nationwide capillarity, endowed with ample potential for providing primary care while ensuring seamless links with other levels of complexity.

Estudo de satisfação dos beneficiários de planos de saúde de hospitais filantrópicos / Consumer satisfaction study in philanthropic hospital health plans

Este trabalho é resultado de uma pesquisa que tem por objetivo identificar e analisar os argumentos e raciocínios que justificam a satisfação dos beneficiários com os planos. A metodologia de pesquisa qualitativa utilizada no estudo se baseia na técnica de discussão em grupo (focus group) para cuja realização foram definidos: os critérios para a escolha dos planos analisados pelos grupos de discussão, a definição da distribuição e da composição dos grupos, a técnica de recrutamento, a infra-estrutura e a dinâmica dos encontros. Os beneficiários podem ser classificados em grupos de acordo com a classe social que pertencem, o local de moradia e, principalmente, a relação que estabelecem com a administração do plano, o que nos possibilitou elaborar uma tipologia de beneficiários dos planos. Inicialmente, apresentamos como os beneficiários vêem e utilizam o SUS e, a partir dos tipos de planos, foi possível avaliarmos a satisfação dos beneficiários com os diversos aspectos do serviço de saúde e identificar que aspectos mais contribuem para a satisfação dos usuários.

This paper presents the findings of research aimed at identifying and analyzing the argumentation and rationale that justify the satisfaction of consumers with their health plans. The qualitative method applied used the focus group technique, for which the following aspects were defined: the criteria for choosing the health plans which were considered, the composition of the group and its distribution, recruitment strategy, and infrastructure and dynamics of the meetings. The health plan beneficiaries were classified into groups according to their social class, the place where they lived, mainly, the relationship that they established with the health plan operators which enabled us to develop a typology for the plan beneficiaries. Initially, we indicated how the health plan beneficiaries assess and use the Brazilian Unified Health System (SUS), and, then, considering the types of plans defined, we evaluated their degree of satisfaction with the different aspects of health care, and identified which aspects mostly contributed explain their satisfaction.

Hospitais filantrópicos e a operação de planos de saúde próprios no Brasil / Philanthropic hospitals and the operation of provider-owned health plans in Brazil

OBJETIVO: Descrever o desempenho gerencial de hospitais filantrópicos com operadoras de planos de saúde em comparação com o conjunto de hospitais filantrópicos no Brasil. MÉTODOS: Foram comparadas as estruturas gerenciais presentes nos hospitais filantrópicos com operadoras próprias de planos de saúde com aquelas observadas num conjunto representativo do setor hospitalar filantrópico, em seis dimensões: direção e planejamento, econômico-financeira, recursos humanos, serviços técnicos, serviços logísticos e tecnologia de informações. Consideraram-se os dados de uma amostra aleatória de 69 hospitais, extraída do setor hospitalar filantrópico, e 94 hospitais filantrópicos com operadoras próprias de planos de saúde. Nos dois casos incluíram-se apenas os hospitais com menos de 599 leitos. RESULTADOS: Foram identificados resultados mais positivos para o conjunto de hospitais com operadoras próprias de planos de saúde em todas as dimensões gerenciais comparadas. Em particular, destacaram-se as dimensões econômico-financeira e de tecnologia de informações, nas quais mais de 50 por cento dos hospitais com operadoras apresentaram quase todas as condições consideradas. CONCLUSÕES: O setor hospitalar filantrópico é importante na prestação de serviços ao Sistema Unico de Saúde. Os desafios para a sua manutenção e desenvolvimento impõem encontrar alternativas. O fomento de uma parceria público-privado neste segmento, por meio da operação de planos próprios ou prestação de serviços a outros planos de saúde convivendo com o SUS, constitui um campo que merece uma análise mais aprofundada.

OBJECTIVE: To describe the management performance of philanthropic hospitals that operate their own health plans, in comparison with philanthropic hospitals as a whole in Brazil. METHODS: The managerial structures of philanthropic hospitals that operated their own health plans were compared with those seen in a representative group from the philanthropic hospital sector, in six dimensions: management and planning, economics and finance, human resources, technical services, logistics services and information technology. Data from a random sample of 69 hospitals within the philanthropic hospital sector and 94 philanthropic hospitals that operate their own health plans were evaluated. In both cases, only the hospitals with less than 599 beds were included. RESULTS: The results identified for the hospitals that operate their own health plans were more positive in all the managerial dimensions compared. In particular, the economics and finance and information technology dimensions were highlighted, for which more than 50 percent of the hospitals that operated their own health plans presented almost all the conditions considered. CONCLUSIONS: The philanthropic hospital sector is important in providing services to the Brazilian Health System (SUS). The challenges in maintaining and developing these hospitals impose the need to find alternatives. Stimulation of a public-private partnership in this segment, by means of operating provider-owned health plans or providing services to other health plans that work together with SUS, is a field that deserves more in-depth analysis.

A utilização de serviços de saúde por sistema de financiamento / An analysis of health services utilisation, by financing system

Este artigo analisa, a partir de microdados de 1998 e 2003 da PNAD/IBGE, a utilização de serviços de saúde sob a perspectiva de seu financiamento ou, em outras palavras, sob o prisma do sistema de proteção à saúde pelo qual o serviço foi utilizado: se pelo Sistema Unico de Saúde (SUS), ou seja, pelo sistema público financiado por meio de tributos; se por planos e seguros de saúde privados e financiados por prêmios pagos por beneficiários e/ou seus empregadores; ou, finalmente, se mediante a compra direta de serviços (pagamento direto no ato da utilização de serviços). Entre os principais resultados da análise, destacam-se os seguintes: 1) o SUS financia a maioria dos atendimentos e das internações realizados no País, participação que aumentou significativamente entre 1998 e 2003; 2) embora o número absoluto de atendimentos realizados pelos três sistemas de financiamento tenha aumentado, a expansão do SUS foi muito mais significativa e a ela correspondeu uma desaceleração do crescimento do gasto privado direto; 3) o SUS é o principal financiador dos dois níveis extremos de complexidade da atenção à saúde: o de atenção básica e o da alta complexidade.

This article analyses, from micro-data of the National Sample Household Survey (PNAD/IBGE) from 1998 and 2003, the utilisation of health services according to different financing systems. In other words, it analyses if this utilisation has been done through the National Health System SUS (public and universal health insurance, financed by taxes), through private health insurance (premiums paid by the insured population and/or their employers) or through out-of-pocket payments. The main results are: 1) SUS finances most of inpatient and outpatient utilisation and its participation has strongly increased from 1998 to 2003; 2) although the absolute number of outpatient utilisation made through the three systems has increased, SUS expansion has been much stronger (it increased 44 percent) and it corresponded to a slower increase (6,2 percent) of out-of-pocket utilisation and 3) SUS is the main financing system of the two extremes of complexity of health care: primary care and high complexity services.

Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema Unico de Saúde (SUS) / Analysis of the progressivity of Brazilian Unified National Health System (SUS) financing

Este artigo analisa o grau de progressividade dos tributos que financiam o Sistema Unico de Saúde (SUS). Nele são identificados os principais tributos que financiam o SUS e, com base nos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003, é inferida a distribuição do ônus do pagamento dos tributos diretos e indiretos que financiam o SUS e analisado o grau de progressividade dos mesmos. Foi, ainda, calculado o índice de Kakwani do financiamento do SUS, que sintetiza o grau de progressividade de um sistema tributário. Os dados mostraram que o índice de Kakwani do financiamento público é de ­0,008 e que, portanto, o financiamento do SUS corresponde a um sistema quase proporcional, que onera proporcionalmente à renda. Em uma sociedade com o grau de desigualdade da brasileira, que exibe um índice de Gini de 0,57, ter um financiamento do SUS proporcional é fortemente questionável sob a ótica da justiça social: ao contrário, seria desejável construir bases de financiamento do SUS francamente progressivas, de forma a contra-restar a fortíssima concentração de renda da nossa sociedade.

Caracterização gerencial dos hospitais filantrópicos no Brasil / Management characteristics in charity hospitals in Brazil

Este artigo apresenta uma caracterização gerencial dos hospitais filantrópicos no Brasil, a partir de dados de um estudo nacional desenvolvido ao longo de 2001. Foram incluídas aleatoriamente 66 entidades prestadoras de serviços ao SUS com menos de 599 leitos, 26 entidades com pelo menos 599 leitos e dez não prestadoras de serviços ao SUS. As análises realizadas são descritivas, focalizando a classificação do nível de desenvolvimento gerencial dos hospitais e aspectos concernentes ao uso de instrumentos gerenciais específicos, recursos humanos, serviços técnicos e terceirização de serviços. Foram identificados distintos níveis gerenciais, merecendo destaque o fato de 83 por cento dos hospitais prestadores de serviços ao SUS com menos de 599 leitos terem sido classificados como incipientes. Discutem-se implicações do quadro observado para as políticas de assistência hospitalar no país, considerando a importância desse parque hospitalar.